Novo Regulamento de Taxas

Informamos que foi publicado o novo Regulamento de Taxas, através do Regulamento n.º 1035/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2026.

Informamos ainda que as novas taxas entram em vigor a partir de 20 de agosto de 2026, passando a aplicar-se aos serviços e procedimentos abrangidos pelo referido regulamento.

O novo regulamento estabelece e atualiza os valores das taxas aplicáveis, promovendo maior transparência e clareza na informação disponibilizada aos cidadãos e utilizadores dos nossos serviços.

Consulte o Regulamento n.º 1035/2026:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/regulamento/1035-2026-1154234884

Publicado por: UFLPBC

Publicado em: 20-08-2026